Movimento pede o fim do aumento de ICMS aprovado pelo governo de SP no ano passado

O Tratoraço é nesta quinta-feira (7/1), a partir das 7h (horário de Brasília). O movimento deve reunir 30 mil produtores rurais de cerca de 250 municípios do Estado de São Paulo. A iniciativa, que começou por um grupo de WhatsApp, ganha às ruas e promete fazer muito barulho ao longo do dia.

A reivindicação é uma só: o fim do aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No ano passado, o governador do Estado, João Dória, com o aval da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), aprovou uma nova lei de ajuste fiscal, a qual penaliza o agro, tirando benefícios fiscais e aumentando a carga tributária em diversas atividades, da fazenda à agroindústria, recaindo até no consumidor, que pode pagar até 13,4% mais em alguns alimentos.

“A lei precisa ser refogada pois vai ser muito prejudicial, principalmente para o cidadão de baixa renda, aposentados e milhões de desempregados no País. A gente não pode deixar isso acontecer”, diz a engenheira civil e pecuarista, Chris Morais, de Barretos (SP).

O que muda?

Confira alguns impactos da nova medida para a pecuária:

• Comércio de embrião e sêmen de bovinos que antes era isento, passa a ser taxado em 5%.
• Insumos agropecuários em geral, também isentos, têm alíquotas entre 3% e 5% no preço.
• Operações com reprodutores ou matrizes que tinham isenção total, agora, são taxadas em 5%.

Estopim

A formação do grupo de WhatApp e o efetivo surgimento do Tratoraço ganhou força com o vídeo postado no sábado (2/1), por Chris Morais, em sua rede social. Na segunda-feira (4/1), a manifestação já estava definida e com adesões de produtores e inúmeras entidades de representação do setor no Estado. Segundo Chavaglia, serão 150 pontos onde as manifestações devem ocorrer.

“Este movimento deve entrar para história. Hoje, com 50 anos de idade e 35 anos de militância no agro, jamais vi preparativos de um movimento como este, com tamanha unidade e aderência tão grande”, diz o produtor Gustavo Chavaglia, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja SP).

Os produtores farão a manifestação de forma ordeira e pacífica, estacionando as máquinas logo pela manhã, em centros comerciais ou em beiras de rodovias, sem atrapalhar o trânsito. Vamos usar carros de som para explicar os motivos do Tratoraço à população”, detalha o dirigente da Aprosoja SP.

Orientações aos produtores

• Algumas regras foram elaboradas para o dia:
• A manifestação é pacífica e ordeira
• Uso de máscara é obrigatório
• Certifique-se com o sindicato rural de sua região qual o ponto de encontro
• A sugestão é chegar com as máquinas as 7h00 para poder ter livre acesso ao estacionamento das máquinas
• Não atrapalhar o trânsito e nem as pessoas
• Se for em rodovias, tentem acesso pelos carreadores e escolham uma propriedade de algum amigo que fique as margens e coloquem faixas grandes
• Evite transitar em rodovias e evitem acidentes
• Fechar rodovias, ferrovias ou ruas implica em multa, apreensão e processos de cobrança por impedimento de ir e vir

Fonte: Portal DBO