A Secretaria do Tesouro Nacional autorizou, nesta sexta-feira, os bancos a retomarem as operações de crédito rural com equalização de juros da safra 2020/21. Os financiamentos estavam suspensos desde o início de maio, quando houve corte de R$ 2,5 bilhões no caixa da subvenção aos empréstimos agropecuários deste ano. Os produtores terão até 30 de junho para acessar R$ 9,4 bilhões.
A retomada ocorreu após a sanção do PLN 4/2021 e a recomposição de R$ 3,5 bilhões no orçamento. Os bancos que atuam no crédito rural receberam ofício do Tesouro no início da tarde de hoje.
O Banco do Brasil vai retomar os financiamentos equalizados imediatamente. O BB tem cerca de R$ 1 bilhão de limite equalizável, principalmente em linhas de investimentos.
No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quase todas as linhas já estavam fechadas antes mesmo da suspensão, em maio, porque os recursos de equalização já estavam comprometidos. A Cresol, central cooperativa que atua principalmente no financiamento da agricultura familiar, informa, por sua vez, que já tinha pedidos de cerca de R$ 300 milhões aguardando a liberação dos recursos para equalização. Os empréstimos prospectados são para investimentos e custeio de lavouras de inverno.
Pela primeira vez, houve suspensão das operações equalizadas por falta de orçamento. A demora na votação e sanção do crédito suplementar ameaçava, inclusive, o anúncio do próximo Plano Safra 2021/22. Apesar do bloqueio nos financiamentos com subvenção em maio, o volume acessado no mês passado cresceu em relação a abril, quando as linhas subsidiadas estavam abertas, e chegou a quase R$ 25 bilhões.
Aumentaram os desembolsos de dinheiro de fontes controladas, mas sem equalização, como os recursos obrigatórios e os livres. Desde julho do ano passado, os produtores brasileiro já acessaram R$ 216,2 bilhões em crédito rural do Plano Safra 2020/21.
Segurança para o próximo Plano Safra
O Tesouro afirmou, em resposta ao Valor, que a sanção da lei que liberou o crédito suplementar para a subvenção ao crédito rural em 2021 representa uma garantia de que haverá recursos para o próximo Plano Safra. O órgão também confirmou a comunicação feita aos bancos nesta tarde para a retomada das operações equalizadas, mas disse que ainda não há previsão do montante que será destinado para a equalização de juros da temporada 2021/21.
Segundo a STN, a liberação do crédito “representa a segurança de que haverá orçamento disponível para o próximo Plano Safra, e portanto, viabiliza a conclusão das negociações”. O Tesouro destacou, porém, que “ainda não há previsão” do orçamento total para equalização do Plano Safra 2021/22, “pois o montante depende das condições finais negociadas”.
Na Safra 2020/21, foram R$ 11,5 bilhões para a equalização de juros. O pedido inicial para a próxima temporada é de R$ 15 bilhões. O valor é diluído ao longo de vários anos e diversas orçamentos.
Com o PLN 4/2021, foram destinados cerca de R$ 3,5 bilhões para a subvenção ao crédito rural. O Tesouro frisou, no entanto, que “boa parte do crédito foi recomposição do valor enviado no projeto de lei orçamentária original”, do qual foram cortados R$ 2,5 bilhões.
Devido ao aumento dos juros e nos custos com as operações, foi necessária uma suplementação de R$ 1,1 bilhão para cobrir gastos com os financiamentos de investimentos de longo prazo.
Fonte: Valor Econômico
