Tomada pública colhe subsídios sobre proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole
A ideia é aperfeiçoar a atuação da defesa agropecuária, incorporando as informações geradas nos programas de autocontrole, informa o Mapa O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) convida órgãos, entidades ou pessoas interessadas para participar da Tomada Pública de Subsídios sobre a proposta de regulamentação da Lei n° 14.515/2022, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos […]