“A lei é clara e permite o ressarcimento em dinheiro ou compensação de tributos”
Empresas do agronegócio brasileiro enfrentam diversos tributos, especialmente na aquisição de insumos como fertilizantes, sementes e Inseticidas. A legislação permite o ressarcimento ou compensação desses tributos, mesmo que o produto final tenha alíquota zero de PIS e COFINS, oferecendo uma oportunidade para aumentar a lucratividade e reduzir a carga tributária. Segundo Wilson F’orlan, da WF Associados, o planejamento tributário é essencial para as empresas se enquadrarem no melhor perfil de impostos, beneficiando diversos tipos de empreendimentos no setor.
“A lei é clara e permite o ressarcimento em dinheiro ou compensação de tributos de grande parte dos insumos adquiridos, ainda que o produto final tenha tributação alíquota zero de PIS e COFINS. A recuperação tributária para o agronegócio é uma oportunidade de aumentar a lucratividade e reduzir a carga tributária que as empresas rurais pagam”, afirma Wilson F’orlan, fundador e sócio-diretor da WF Associados, escritório especializado em Compliance Tributário.
O planejamento tributário pode aumentar os lucros de empresas do agronegócio, como arrozeiras, frigoríficos, empresas de fertilizantes, cooperativas cerealistas, revendedoras de maquinário agrícola e produtores de sementes. Sob o regime de Lucro Real, a recuperação de créditos de PIS e COFINS, através do regime não-cumulativo, pode gerar ganhos significativos para o caixa. Além disso, impostos como ICMS e PIS/COFINS podem ser ressarcidos, especialmente para empresas que investem em pesquisa, preservação ambiental, ou que adquiriram máquinas, equipamentos e tiveram despesas com frete, energia elétrica, armazenagem e embalagens.
“A reforma tributária ainda precisa ser melhor definida para o agro, mas a previsão é que as mudanças joguem foco na tributação dos insumos, com uma perspectiva de alíquotas mais reduzidas para o setor e regimes optativos para produtores pequenos ou integrados. Hoje, porém, o que as empresas podem e devem aproveitar são as oportunidades de crédito tributário disponíveis, buscando especialistas que possam auxiliá-los na adequação correta das obrigações financeiras, que vão melhorar o caixa e a saúde financeira do negócio”, finaliza o sócio-diretor da WF Associados.
Fonte: Agrolink
