A definição e implementação do Plano Safra 2021/22 passa por uma corrida contra o tempo. Depois de inúmeros entraves em torno da questão orçamentária deste ano, que colocou em xeque o volume de recursos para a produção agrícola e pecuária, foi publicada a Lei Nº 14.167, de 10 de junho de 2021, que recompõe despesas primárias do Orçamento da União de 2021 (PLN4) na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).
A sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro facilita agora o avanço das negociações entre representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério da Economia para que sejam definidos, enfim, o total de recursos que será destinado ao setor produtivo, bem como as taxas de juros que serão aplicadas nesta temporada. No entanto, “o Plano Safra 2021/22 tem de estar funcional até o dia 1º de julho”, afirma ao Notícias Agrícolas Wilson Araújo, diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
“Com a sanção há uma reabertura das conversas entre os ministérios e estamos então trabalhando para uma definição e distribuição dos recursos. Mas, ainda não temos números porque há questões ainda indefinidas sobre o orçamento, e dependemos disso para afirmar”, afirma o diretor da SPA.
Ainda segundo Araújo, os representantes trabalham de para que o volume de recursos deste nova plano seja maior do que o anterior diante das atuais necessidades do setor produtivo. E suas expectativas são compartilhadas pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Sérgio Souza (MDB/PR).
“As expectativas são muito boas e esperamos que o volume de recursos seja maior do que o Plano Safra atual. É necessário que se aumente esses recursos porque o com o valor de hoje não será possível suplantar a nova safra”, afirma Souza. Mais do que isso, afirma que o setor da produção de alimentos é o que tem apresentado respostas mais rápidas em contribuição à retomada da economia nacional e, por isso, “precisa de mais investimentos”.
Sobre o volume de recursos para a equalização de juros, ponto que também sido muito questionado pelo setor, o deputado também tem boas perspectivas e acredita que seja, de fato, necessária uma correção para cima. Recentementem a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) entregou uma proposta à ministra Tereza Cristina onde sinalizava a necessidade de US$ 15 bilhões para essa finalidade.
Há fontes ainda que afirmam que uma total ainda mais elevado estaria sendo pleiteado junto ao Ministério da Economia para garantir txas de juros corrigidas, mas de forma mais contida.
No último dia 20 de maio, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, em entrevista ao Notícias Agrícolas afirmou que o futuro das taxas de juros são sempre um ponto de entrave entre os Ministérios da Agricultura e Economia.
“A proposta da CNA é de que pudessemos manter as taxas de juros de hoje para a grande maioria dos programas, até mesmo porque é possível aumentar o volume de recursos. E em uma situação em que temos a Selic (taxa básica de juros) elevada, se pedimos uma redução da taxa de juros, diminuímos o volume de recursos disponível ao produtor. E nós vimos que fez falta. Então, nessa equação, contemplar recursos e não ter taxas que sejm tão elevadas, nossa proposta seria manter as taxas atuais e conseguirmos fazer com que o recurso anunciado seja realmente cumprido em todo Plano Safra”, diz. Lucchi.
Fonte: Noticias Agrícolas
