O governo federal vai lançar o Plano Nacional de Fertilizantes na próxima sexta-feira, em um evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Com os possíveis impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre o fornecimento de fertilizantes ao Brasil neste ano, o governo acelerou os ajustes finais no documento, que estava em elaboração desde 2021.
Sem a implementação do PNF, a previsão em Brasília é que a dependência que o país tem das importações tende a se agravar. Por outro lado, se colocado em prática, o projeto pode ajudar a “minimizar a dependência externa e o país poderá depender de 51% do nitrogênio, 5% do fósforo e ser um dos grandes players globais de potássio”, diz o documento obtido com exclusividade pelo Valor.
O texto foi para revisão ainda em 2021 e não traz comentários sobre as sanções a Belarus nem sobre os impactos da guerra na Ucrânia. A Rússia, vale lembrar, é um dos maiores exportadores de macronutrientes do planeta. O documento não cita a defesa pela exploração mineral em terra indígena.
O Brasil importa mais de 80% dos adubos utilizados nas lavouras, principalmente de soja, milho, cana, algodão e café, e quer incentivar o aumento da produção nacional desses insumos, o que dependerá essencialmente do interesse privado em investir nesse mercado com benefícios fiscais e tributários. Na área de potássio, nutriente mais usado no campo, apesar do otimismo do governo, a produção brasileira é “ínfima”, próxima de 0,1% do total global. “Esses investimentos são necessários, mas o governo não explora. A iniciativa privada é que tem como fazer isso”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à TV Brasil.
A intenção é que o lançamento do plano seja uma resposta do governo no momento de maior tensão no mercado de fertilizantes, cujos preços acumulavam altas de mais de 100% por causa da pandemia e da crise energética na China e continua a subir por causa da guerra.
O documento, preparado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), ressalta que o objetivo não é alcançar autossuficiência na produção interna de adubo, mas evitar riscos à segurança alimentar decorrentes da “expressiva dependência do agronegócio brasileiro” em relação às importações. O texto cita o impacto de eventos nos preços internacionais dos fertilizantes e o reflexo sobre a inflação dos alimentos no país.
O plano pretende reduzir a dependência da importação de fertilizantes nos próximos 30 anos. O projeto prevê o uso da Embrapa e do conhecimento científico para economizar em até 10% o uso de adubos nas fazendas. Outra estratégia é ampliar a “diplomacia dos insumos”, para olhar as relações de compra desses itens em escala global e “manter canais abertos e prósperos”.
A maior dependência do Brasil é de potássio, acima de 96%. As principais reservas nacionais, segundo o plano, estão em Sergipe e no Amazonas e correspondem a apenas 3% dos estoques mundiais. Entre as metas estipuladas está a de elevar a produção nacional de óxido de potássio a 6 milhões de toneladas até 2050, em termos de capacidade instalada.
Nos eixos estratégicos de ação, o governo também propõe a formalização de acordos bilaterais de fornecimento de potássio para o mercado brasileiro com Rússia, Canadá, Alemanha, Belarus, Jordânia e Israel, além de acordo bilateral e atração de investimentos privados, em parceria com a Argentina, para a produção e fornecimento de potássio para o Brasil. Mais que isso, a ideia é inserir na agenda da OCDE o plano de atração de investidores nacionais e internacionais para expansão da capacidade produtiva de nitrogenados, fosfatados e potássicos no Brasil.
Também está no radar a criação de linhas de fomento para a expansão da capacidade instalada de produção de fertilizantes de eficiência aumentada na presença de risco tecnológico e de incentivo fiscal ou linhas de financiamento diferenciadas para indústrias que destinarem seus resíduos para reciclagem como fertilizante. O texto cita ainda estímulos para a finalização da obra da fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas (MS), a UFN-3, comprada recentemente pela russa Acron.
Entre as ações, o plano prevê atrair US$ 10 bilhões de recursos privados para aumentar a fabricação de fertilizantes nitrogenados até 2030. O PNF aborda a necessidade de melhorias na infraestrutura e logística e atração de investimentos “para a distribuição de fertilizantes no Brasil, de maneira convergente com o Plano Nacional de Logística”. O governo também propõe um projeto de lei para criar a Política Tributária de Fertilizantes e Insumos para Nutrição de Plantas.
Fonte: Valor Econômico
