O governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, decreto que cria um novo imposto sobre produtos agropecuários para custear o Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra). As alíquotas vão de 0,5% a 1,65%.
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A taxa é opcional e incide apenas sobre os produtos que recebem algum benefício fiscal. “O produtor rural pode optar por não contribuir com o fundo, abdicando de vantagens que vem recebendo em regimes especiais de tributação”, informa o governo goiano, em nota.
A venda de soja será tributada em 1,65%, a de cana-de-açúcar, em 1,2%, a de milho, em 1,1%, e a de carne bovina ou de búfalo, em 0,5%. As cadeias do frango e do leite estão isentas, como prometido pelo governador Ronaldo Caiado, assim como os pequenos produtores, que representam mais de 60% das propriedades rurais de Goiás, segundo o governo.
Os recursos do fundo devem ser usados exclusivamente em obras de infraestrutura que atendem o setor agropecuário, como recuperação de rodovias estaduais, construção de pontes e demais estruturas para atender o escoamento da produção. A gestão do dinheiro será feita em parceria com o setor produtivo, por meio de um conselho.
Fonte: Valor Econômico
