Movimento deverá acontecer nesta 5a.-feira em mais de 150 cidades
Após a pressão do “tratoraço”, o Governador de SP, João Doria, publicou comunicado na noite desta quarta-feira, informando que os aumentos de ICMS foram suspensos: “Decidimos suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
A coordenação do tratoraço replicou, no entanto, dizendo que não aceita o cancelamento “por ser apenas parcial”, e exige a suspensão integral da Lei 17.293/2020. Dessa forma, o tratoraço está mantido integralmente.
Segundo Gustavo Chavaglia, coordenador da mobilização, “a medida de Doria é apenas parcial e não isenta aumentos na energia elétrica (12%), nos combustiveis (diesel), e outros equipamentos, inclusive na área de saude, como cadeiras de rodas, por exemplo.
— “Sem revogação total não tem negociação”, acrescenta Chris Morais, uma das líderes do movimento. “Se não publicar (no D.O.) não acreditamos… Doria falou que não iria fechar o comércio depois das eleições e fechou! Só acredito quando estiver publicado no diário oficial!
Gustavo Chavaglia resumiu: “uma coisa é suspender, outra é revogar. Portanto, está mantido o protesto”, disse o coordenador do tratoraço.
TUDO TEATRO
O produtor de Presidente Prudente, Guilherme Lamb, lembrou que a decisão de Doria não passa de uma “tática de guerra”. “Tudo teatro, para enfraquecer a manifestação, que é legítima!! — “O governador revoga os decretos mas a lei continua. A qualquer momento pode fazer novos decretos e fazer novos aumentos iguais ou piores. O que precisa ser modificado é o artigo da lei que deu liberdade para o governador aumentar impostos através de decretos”. COOPERATIVAS NO MOVIMENTO
A OCESP (Organização das Cooperativas de SP) também foi na mesma linha e emitiu posicionamento logo após a mensagem de Doria garantindo a manutenção do tratoraço. (Leia a nota:)
TRATORAÇO MANTIDO/OCESP
Governador Doria anunciou na rede social que não aumentará ICMS de alimentos, de remédios genéricos e de insumos agro. Mas precisamos saber os detalhes da medida.
Então, sairemos às ruas amanhã (nesta quinta) e aguardaremos publicação no Diário Oficial. Se realmente o Agro estiver livre do aumento de ICMS, a gente para o movimento e agradece o governador.
Leia a nota do Governo Doria (Portal do Governo de SP):
Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
O Governador João Doria determinou na noite desta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.
— “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
ASSEMBEIA (ALESP)
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
Fonte: Noticias Agrícolas
