Apenas uma proposta foi apresentada para exploração do sistema rodoviário que liga o Mato Grosso aos portos no Pará. Prazo de concessão é de dez anos e previsão de investimentos é da ordem de R$ 1,87 bilhão.

O sistema rodoviário BR-163/230/MT/PA, considerado o mais importante para o agronegócio brasileiro, foi arrematado em leilão, na tarde desta quinta-feira (8), pelo Consórcio Via Brasil, que foi o único a apresentar proposta pela concessão da via.

O trecho de mais de 1 mil quilômetros liga o estado de Mato Grosso a portos no Pará, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). Ele forma um dos principais corredores para o escoar a produção de grãos do Centro Oeste e da região Norte, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós).

O leilão foi realizado na sede da Bolsa de Valores (B3) em São Paulo. Pelas regras do edital, venceria a disputa a empresa ou consórcio que oferecesse o menor valor de pedágio. O Via Brasil propôs a tarifa de R$ 0,07867 por quilômetro e, como não tinha nenhum concorrente, venceu o certame.

O Consórcio Via Brasil é formado pelas empresas Conasa infraestrutura SA, Zeta Infraestrutura SA, Construtora Rocha Cavalcante LTDA, Engenharia de Materiais LTDA e M4 Investimentos e Participações LTDA.

O projeto de concessão do sistema BR-163/230/MT/PA prevê a instalação de três praças de pedágios: Itaúba (MT), Guarantã do Norte (MT) e Trairão (PA). A previsão do governo federal é de investimentos é da ordem de R$ 1,87 bilhão.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a expectativa é que as principais melhorias sejam feitas pela empresa vencedora até o 5º ano da concessão. O prazo da concessão será de 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos.

Leilão BR-163 — Foto: Elcio Horiuchi/Arte G1

Logo após o anúncio do vencedor do leilão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o resultado.

“Estamos transformando a logística do Brasil, estamos interiorizando a logística do Brasil, tornando nosso produtor mais competitivo. E esse é um movimento que não vai parar”, disse.

O ministro disse que, há dois anos, a BR-163 era intrafegável, levando os caminhoneiros a perderem cerca de dez dias para escoar os grãos pelos portos da região Norte.

Com a concessão, haverá implantação de faixas adicionais, vias marginais e acostamentos, além de acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, agilizando o transbordo da carga na Hidrovia do Tapajós.

Também é prevista a construção de dois novos pontos de parada e descanso, destinado aos profissionais do transporte rodoviário, desconto de 5% no pedágio para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico (tag) e pagamento de tarifa na praça no município de Trairão (PR) somente para veículos comerciais acima de quatro eixos.

Disputa judicial

A concessão da BR-163 foi parar na Justiça. No sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia o processo de concessão da BR-163, no trecho entre Sinop e Santarém, no Pará.

A suspensão do leilão ocorre após uma ação civil pública a pedido do Ministério Público Federal, que alegou descumprimento de uma decisão anterior pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: G1